Por Carlos Henrique Carvalho
Deu no Jornal O povo do dia 17/10/2010
Há dois anos, no dia 16 de setembro de 2008, foi sancionada a lei que garantia um piso nacional para os professores de escolas públicas. Ela determinava que a partir de janeiro de 2010 nenhum profissional poderia ganhar menos do que R$ 950 por mês, valor corrigido atualmente para R$ 1.024. Mas uma disputa judicial complicou a implantação da lei, que ainda não é realidade em todo o País.
“A gente pode dizer que 99% dos estados não pagam o professor de acordo com a forma como a lei foi aprovada”, aponta, em tom de lamentação, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
Um dos principais pontos da lei contestado por secretarias de Educação é a diferença entre o conceito de piso e remuneração. O texto coloca o valor de R$ 1.024 como vencimento inicial. Na avaliação da categoria, não poderia ser incluído no cálculo qualquer tipo de gratificação ou adicional. Mas os estados querem que a conta inclua todos os adicionais.
O que penso a respeito? Que os inimigos do piso são os governantes que se recusam literalmente a cumprir o que já foi declarado constitucional. Infelizmente, alguns deles foram eleitos e vão continuar seu projeto de afundar cada vez mais a educação no país. Nós, professores, só temos a lamentar que esta situação continue se arrastando por muito tempo sem expectativa de um desfecho otimista. Portanto, o professor não tem nada a comemorar, mas precisa urgentemente sair do marasmo em que se encontra a fim de brigar por direitos fundamentais a sua vida social.
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