terça-feira, 16 de março de 2010

Derrota da educação


Por Carlos Henrique Carvalho

Que o Brasil desvaloriza a profissão de professor, isto não é novidade para ninguém. O fato que mais desestimula um futuro professor da educação básica a seguir carreira é descobrir que será mal pago, pois o professor possui o menor teto salarial dentre todos os profissionais com nível superior.
Mesmo com a aprovação do piso salarial nacional para o magistério da educação básica discutido e definido juridicamente e sancionado pelo presidente Lula através da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, os governantes insistem em continuar pagando abaixo do piso.
Segundo o site ação educativa:
“Após ser sancionada, porém, a referida Lei teve sua constitucionalidade questionada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4167 (ADI 4167), promovida por governadores de cinco estados – Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os governadores questionaram na ADI alguns aspectos que delimitam a forma de implementação do piso: (i) a menção à jornada de 40 (quarenta) horas semanais; (ii) a forma de composição da jornada de trabalho, garantindo-se no mínimo 1/3 (um terço) da carga horária para a realização de atividades de planejamento e preparação pedagógica; (iii) a vinculação do piso salarial ao vencimento inicial das carreiras dos profissionais do magistério da educação básica pública; (iv) os prazos de implementação da lei; e (v) a própria vigência da Lei”.
Em suma, os governantes dos Estados citados não querem pagar o que é de direito de todos os professores. Hoje tivemos na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, um debate acerca da revisão dos PCCR do magistério da educação básica da rede pública e somente uma palavra pode expressar o que sinto neste momento: decepção.
Ontem, 15 de março foi o dia da escola. Hoje, estou decepcionado por ser professor.

A interessante matéria sobre o piso salarial dos professores pode ser visualizada em:

http://www.acaoeducativa.org.br/portal/index.phpoption=com_content&task=view&id=1636&Itemid=2

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